A INQUISIÇÃO NA PARAÍBA

A INQUISIÇÃO NA PARAÍBA

NILMAR FEITOZA GALVÃO

            Instituição católica criada na Europa na Baixa Idade Média, com o objetivo de combater heresias e “desvios de Fé”, a Inquisição (Tribunal do Santo Ofício) atuou no Brasil colônia. Na Paraíba sua interferência foi marcante em meados do século XVIII.

            O surgimento da Inquisição na Europa medieval está associado, principalmente, a heresia dos Albigenses. Criado com o claro objetivo de submeter à cristandade europeia a ortodoxia da Igreja, com o tempo, principalmente no contexto do fortalecimento das monarquias Ibéricas e do combate ao protestantismo, torna-se um instrumento político e econômico. No entanto, na forma de combater desvios de fé, principalmente, existiram inquisições patrocinadas por adeptos do reformismo (protestantes). A exemplo de “inquisições” evangélicas podemos citar o período da ditadura de João Calvino na Suíça e o fato ocorrido nas colônias inglesas da América (atual EUA) conhecido como “As Bruxas de Salem”.

            Grosso modo, o procedimento da Inquisição era dividido em “tempos”: Perdão, delação, interrogatório, julgamento e execução. Ao se instalar em um determinado lugar para verificar os “desvios de fé”, os padres inquisitórios se faziam anunciar, principalmente nas missas e programações católicas do local. Apela-se para a consciência e incultava-se o medo da repressão. Nesse momento, o tempo do perdão, as pessoas deveriam confessar seus desvios e as punições seriam simples. Passava-se para o tempo da delação. Nesse momento os moradores do local denunciavam os supostos pecadores. Os denunciadores não eram conhecidos e, muitas vezes, rixas pessoais, invejas, entre outros “desvios da alma humana”, eram os motivadores dos denunciantes. Após esse momento o interrogatório era iniciado. Nessa fase diversos horrores foram cometidos em nome de Deus, principalmente, a tortura. Procedimentos concluídos o “culpado” era submetido ao julgamento o qual, muitas vezes era finalizado com a pena capital: a morte.

            Na Paraíba, segundo José Otávio, o procedimento da Inquisição foi um fator de atraso para essa capitania. Contando com uma população total de 52.000 habitantes, tornou-se uma presa tentadora para o Tribunal do Santo Ofício. De acordo com esse historiador paraibano, depois do Rio de Janeiro, a Paraíba foi à capitania mais perseguida no Brasil colônia. O procedimento do Tribunal do Santo ofício se tornou um dos fatores de contribuição para a pobreza “medular” da Paraíba, na medida em que sua atuação significava, ainda mais, transferência de riquezas para a metrópole, no caso, Portugal, sendo mais um dos instrumentos do “Pacto Colonial”.

            Seria um fator de atraso e empobrecimento da Paraíba a atuação da Inquisição, pois se transferiam recursos para a metrópole na medida em que os atingidos tinham seus bens confiscados e transferidos para o patrimônio da Coroa. Os processos inquisitórios eram secretos, propiciando delações de todo tipo, criando um clima de insegurança que era ruim para os negócios. Além do mais, a desconfiança contra aqueles que detinham fortunas e faziam empréstimos a juros, não ajudava no desenvolvimento do comércio. Outro fator seria a “imposição” de doações para a construção ou conclusão de igrejas (São Bento, São Francisco e Carmo na capital, foram concluídas e restauradas entre 1761 e 1779), transferindo-se recursos que poderiam ser aplicados no setor produtivo. Contando ainda que a capitania da Paraíba, sob pressão da inquisição, foi obrigada a contribuir com o dote de casamento dos filhos de D. João V.

            Na Paraíba, os perseguidos pela atuação da Inquisição foram principalmente: negociantes, mercadores, médios proprietários. Esses eram acusados, na maioria dos casos, a práticas “judaizantes”. Mais de 40 pessoas foram condenadas a prisão perpetua e duas foram queimadas em Lisboa.

            No caso dos perseguidos na Paraíba, dois casos são emblemáticos: Branca Dias e Gabriel Malagrida. O primeiro caso, Banca Dias, é alvo de uma controvérsia histórica. O historiador José Otávio sustenta que apesar de existir essa mulher acusada de práticas judaizantes (ou melhor, era judia), não viveu na Paraíba e sim em Pernambuco.  O caso do padre jesuíta italiano Gabriel Malagrida teve um fim trágico: foi garroteado e queimado vivo em Portugal. Esse padre atuava em várias capitanias (Maranhão, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco), praticando obras de caridade e assistência social (ajudou a edificar escolas, orfanatos, asilos, igrejas). A sua morte está inserida no contexto da disputa entre o Marquês de Pombal e os jesuítas. Dessa disputa resultou a expulsão dos jesuítas dos domínios de Portugal.

ATIVIDADE DE CONSOLIDAÇÃO (questões para serem entregues ao professor na próxima aula):

1-      Faça uma pesquisa e entenda mais sobre o Tribunal do Santo Ofício.

2-      Comente o procedimento da Inquisição.

3-      O historiador José Otávio relaciona a atuação da Inquisição ao empobrecimento da Paraíba. Leia o texto e especifique de que forma isso se processava.

4-      No contexto da inquisição, o que seria “desvios de fé”?

ATIVIDADE DE PREPARAÇÃO PARA A PRÓXIMA AULA E CONTEÚDO: TEMA: A REVOLUÇÃO DE 1817 (REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817) E REPERCUSSÕES NA PARAÍBA:

1-      O que foi a Revolução de 1817?

2-      Quais seriam os objetivos desse movimento?

3-      Como esse movimento repercutiu na Paraíba?

OBS: Faça uma pesquisa sobre o tema. Use a internet, procure esse tema no material de historia 3 (parte de Brasil). Venha preparado para aula, tire suas dúvidas e aprofunde seu conhecimento. Não seja passivo frente ao conhecimento e ao que se passa na sala de aula. Vá à luta!