domingo, 15 de abril de 2012

Investigar Cachoeira, uma ameaça à liberdade de expressão


VIOMUNDO
por Luiz Carlos Azenha
Por dever de ofício, li o texto de capa de revista que tenta provar que investigar os crimes do Carlinhos Cachoeira, no Congresso, é um atentado à liberdade de expressão.
O que chamou minha atenção foi a frase abaixo, que interpretei como defesa do uso de fontes-bandidas:
Qualquer repórter iniciante sabe que maus cidadãos podem ser portadores de boas informações. As chances de um repórter obter informações verdadeiras sobre um ato de corrupção com quem participou dele são muito maiores do que com quem nunca esteve envolvido. A ética do jornalista não pode variar conforme a ética da fonte que está lhe dando informações. Isso é básico. Disso sabem os promotores que, valendo-se do mecanismo da delação premiada, obtêm informações valiosas de um criminoso, oferecendo-lhe em troca recompensas como o abrandamento da pena.
Registre-se, inicialmente, a tentativa dos autores de usar os promotores de Justiça como escada. Tentam sugerir ao leitor que o esforço da revista, ao dar espaço em suas páginas a fontes-bandidas, equivale ao dos promotores de Justiça.
Sonegam que existe uma diferença brutal: os promotores de Justiça usam a delação premiada para combater o crime. Os criminosos que optam pela delação premiada têm as penas reduzidas, mas não são perdoados. E a ação ajuda a combater um mal maior. Um resultado que pode ser quantificado. O peixe pequeno entregou o peixe grande. Ambos serão punidos.
O mesmo não se pode dizer da relação de um jornalista com uma fonte-bandida. Se um jornalista sabe que sua fonte é bandida, divulgar informações obtidas dela não significa, necessariamente, que algum crime maior será evitado. Parece-me justamente o contrário.
O raciocínio que qualquer jornalista faria, ao divulgar informações obtidas de uma fonte que ele sabe ser bandida, é: será que não estou ajudando este sujeito a aumentar seu poder, a ser um bandido ainda maior, a corromper muito mais?
Leiam de novo esta frase: As chances de um repórter obter informações verdadeiras sobre um ato de corrupção com quem participou dele são muito maiores do que com quem nunca esteve envolvido.
Não necessariamente. Ele não tem qualquer garantia de que as informações são verdadeiras se vieram de um corrupto. Que lógica é esta?
O policial que não estava lá mas gravou a conversa que se deu durante um ato de corrupção provavelmente vai fornecer uma versão muito mais honesta sobre a conversa do que os corruptos envolvidos nela.
O repórter que lida com alguém envolvido em um ato de corrupção sabe, antecipadamente e sem qualquer dúvida, que a informação passada por alguém que cometeu um ato de corrupção atende aos interesses de quem cometeu o ato de corrupção. Isso, sim, é claro, não que as informações sejam necessariamente verdadeiras.
O repórter sabe também que, se os leitores souberem que a informação vem de alguém que cometeu um ato de corrupção, imediatamente perde parte de sua credibilidade. Não é por acaso que Carlinhos Cachoeira, o bicheiro, se transformou em “empresário do ramo de jogos”.
É por saber que ele era um “mau cidadão” que a revista escondeu de seus leitores que usava informações vindas dele. Era uma fonte inconfessável.
Não foi por acaso que Rubnei Quicoli, o ex-presidiário, foi apresentado como “empresário” pela mídia corporativa quando atendia a determinados interesses políticos em plena campanha eleitoral. A mídia corporativa pode torturar a lógica, mas jamais vai confessar que atende a determinados interesses políticos.
Carlinhos Cachoeira não é, convenhamos, nenhum desconhecido no submundo do crime. Vamos admitir que um repórter seja usado por ele uma vez. Mas o que dizer de um repórter usado durante dez anos, por uma fonte que ele sabe ser bandida?
Sim, porque o texto, sem querer, é também uma confissão de culpa: admite que a revista se baseou em informações de um “mau cidadão”. Ora, se a revista sabia tratar-se de um “mau cidadão” e se acreditava envolvida em uma cruzada moral para “limpar a sociedade” de “maus cidadãos”, não teria a obrigação de denunciá-lo?
Concordo que jornalistas não têm obrigação de dar atestado de bons antecedentes a todas as suas fontes.
Mas onde fica a minha obrigação de transparência com meus leitores se divulgo seguidamente informações que sei serem provenientes de um “mau cidadão”? Qual é o limite para que eu seja considerado parceiro ou facilitador do “mau cidadão”?
Se imperar, a lógica da revista será muito conveniente para aqueles policiais presos por associação ao crime.
Tudo o que terão de dizer, diante do juiz: “Ajudei a quadrilha de assaltantes de bancos, sim, doutor, matando e prendendo os inimigos deles. Mas foi para evitar um mal maior, meritíssimo: uma quadrilha que era muito mais bandida”.
À CPI, pois.

Roma Antiga

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PARAÍBA: SUBORDINAÇÃO COMERCIAL A PERNAMBUCO (1755 A 1799)

PARAÍBA: SUBORDINAÇÃO COMERCIAL A PERNAMBUCO (1755 A 1799)

I- INTRODUÇÃO:

1- Definição: entre 1755 e 1799, a Paraíba perdeu sua autonomia administrativa (a administração, as rendas, etc.);

2- Causas gerais:

Ø Administração pombalina:

· Objetivo maior: fortalecer o absolutismo português e a economia de Portugal;

· Plano colonial: intensificação da exploração, daí a criação de companhias de comércio e a subordinação da Paraíba a Pernambuco;

Ø Justificativa: “fogo morto”: decadência da economia paraibana, principalmente a açucareira, após a expulsão dos holandeses.

II- CARACTERÍSTICAS GERAIS:

1- Objetivo: a criação de companhias de comércio que centralização a compra e a venda de produtos para região, objetivavam o controle da produção colonial;

2- Administração, defesa, as rendas passaram ao controle de Pernambuco;

3- Consequências:

Ø Reforço da subordinação á Pernambuco;

Ø Agravamento da crise econômica devido ao monopólio que solapava os recursos da região e como complicador a seca de 1777;

4- Resgate da autonomia: após inúmeros protestos retorna, parcialmente, em 1799 (finanças e defesa só em 1809).

PARAÍBA: INVASÃO HOLANDESA

PARAÍBA: INVASÃO HOLANDESA

I- CAUSAS DA INVASÃO:

1- Antecedentes:

Ø Pacto luso-holandês na lavoura canavieira no Brasil (capitais holandeses, refino do açúcar pelos holandeses);

Ø Espanha X Holanda: a luta pela independência (a região era de domínio da Espanha e consegue a independência criando uma inimizade entre essas nações);

Ø A União Ibérica: entre 1580 a 1640, Portugal foi governado pelos reis da Espanha; união das duas nações com controle espanhol.

2- Motivos da invasão:

Ø Embargo espanhol;

Ø Controle da região produtora de açúcar – o Nordeste.

III- DOMÍNIO HOLANDÊS NA PARAÍBA (1634 – 1645{alguns historiadores colocam até 1654}):

Ø Ocupação da capital em 1634 que passa a se chamar de Frederica;

Ø Domínio efetivo na capital e áreas da Zona da Mata;

Ø Modernização do forte de Santa Catarina (denominado de Margareth);

Ø Fortificação de áreas da capital;

Ø Introdução de novas técnicas de produção do açúcar (ex: moenda metálica);

Ø “Capitulação” da elite açucareira (liberdade religiosa, empréstimos, respeito à legislação portuguesa nas questões locais, manutenção da estrutura socioeconômica {escravidão, propriedade, etc}).

IV – FIM DO DOMÍNIO HOLANDÊS NO BRASIL:

1- Saída de Nassau: discordância com os novos rumos da politica colonial holandesa (o arrocho colonial);

2- Nova política colonial holandesa: O Arrocho Colonial (cobrança de empréstimos, diminuição da tolerância religiosa, isso com o intuito de aumentar o controle e a lucratividade da colônia);

3- Forma: A resistência anti-holandesa (A Insurreição Pernambucana).

Grécia

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PARAÍBA: SUBORDINAÇÃO COMERCIAL A PERNAMBUCO (1755 A 1799)

PARAÍBA: SUBORDINAÇÃO COMERCIAL A PERNAMBUCO (1755 A 1799)

I- INTRODUÇÃO:

1- Definição: entre 1755 e 1799, a Paraíba perdeu sua autonomia administrativa (a administração, as rendas, etc.);

2- Causas gerais:

Ø Administração pombalina:

· Objetivo maior: fortalecer o absolutismo português e a economia de Portugal;

· Plano colonial: intensificação da exploração, daí a criação de companhias de comércio e a subordinação da Paraíba a Pernambuco;

Ø Justificativa: “fogo morto”: decadência da economia paraibana, principalmente a açucareira, após a expulsão dos holandeses.

II- CARACTERÍSTICAS GERAIS:

1- Objetivo: a criação de companhias de comércio que centralização a compra e a venda de produtos para região, objetivavam o controle da produção colonial;

2- Administração, defesa, as rendas passaram ao controle de Pernambuco;

3- Consequências:

Ø Reforço da subordinação á Pernambuco;

Ø Agravamento da crise econômica devido ao monopólio que solapava os recursos da região e como complicador a seca de 1777;

4- Resgate da autonomia: após inúmeros protestos retorna, parcialmente, em 1799 (finanças e defesa só em 1809).

PARAÍBA: INVASÃO HOLANDESA


TEMA: PARAÍBA: INVASÃO HOLANDESA



I-                   CAUSAS DA INVASÃO:

1-      Antecedentes:

Ø  Pacto luso-holandês na lavoura canavieira no Brasil (capitais holandeses, refino do açúcar pelos holandeses);

Ø  Espanha X Holanda: a luta pela independência (a região era de domínio da Espanha e consegue a independência criando uma inimizade entre essas nações);

Ø  A União Ibérica: entre 1580 a 1640, Portugal foi governado pelos reis da Espanha; união das duas nações com controle espanhol.

2-      Motivos da invasão:

Ø  Embargo espanhol;

Ø  Controle da região produtora de açúcar – o Nordeste.

III- DOMÍNIO HOLANDÊS NA PARAÍBA (1634 – 1645{alguns historiadores colocam até 1654}):

Ø  Ocupação da capital em 1634 que passa a se chamar de Frederica;

Ø  Domínio efetivo na capital e áreas da Zona da Mata;

Ø  Modernização do forte de Santa Catarina (denominado de Margareth);

Ø  Fortificação de áreas da capital;

Ø  Introdução de novas técnicas de produção do açúcar (ex: moenda metálica);

Ø  “Capitulação” da elite açucareira (liberdade religiosa, empréstimos, respeito à legislação portuguesa nas questões locais, manutenção da estrutura socioeconômica {escravidão, propriedade, etc}).

IV – FIM DO DOMÍNIO HOLANDÊS NO BRASIL:

1-      Saída de Nassau: discordância com os novos rumos da politica colonial holandesa (o arrocho colonial);

2-      Nova política colonial holandesa: O Arrocho Colonial (cobrança de empréstimos, diminuição da tolerância religiosa, isso com o intuito de aumentar o controle e a lucratividade da colônia);

3-      Forma: A resistência anti-holandesa (A Insurreição Pernambucana).

GRÉCIA


TEMA: GRÉCIA

I-                    INTRODUÇÃO:

1-      Importância Histórica: Influência na cultura ocidental;

2-      Povoamento:

a-      Pelasgos (primitivos);

b-      Aqueus (micênicos);

c-      Eólios;

d-      Jônios (Ática > Atenas);

e-      Dórios (Peloponeso > Esparta).

II-                  PERIODIZAÇÃO:

1-      Período Creto-micênico (... – XI A.C.);

2-      Período Arcaico – Homérico ( XII – VI A.C.);

3-      Período Clássico (V – IV A.C.);

4-      Período Helenístico (IV – I A.C.).

III-                PERÍODO MICÊNICO (OU PRÉ-HOMÉRICO):

1-      Cidades-estados ou Reinos (principal Micenas, sendo período denominado dessa forma devido a sua hegemonia na época);

2-      Civilização Creto-micênica: encontro de culturas e a influência da cultura cretense sobre a civilização grega do período): cultura refinada.

3-      Expansão Micênica:

a-      Motivo: Pilhagem;

b-      Conquistas: Creta, Troia;

4-      Decadência dessa civilização: Invasão dos Dórios (povo guerreiro que devido a posse de armas de ferro provoca um “verdadeiro caos” na Grécia da época. OBS: alguns estudiosos contestam a veracidade desse fato);

4.1- Consequências dessa invasão:

a-      Primeira Diáspora grega;

b-      Regressão para uma fase rural-primitiva: o regime gentílico.

IV-               PERÍODO ARCAICO (OU HOMÉRICO):

1-      Genos (clãs): comunidades patriarcais lideradas por grupos familiares, onde as terras eram coletivizadas e a ideia de propriedade privada era muito acanhada);

2-      Economia:

a-      Agropastoril;

b-      Subsistência;

c-      Autossuficiente;

d-      “Coletivismo”;

e-      Pater-família (líder, privilégios de função);

3-      Desintegração do sistema gentílico: aparecimento da propriedade privada > classes sociais).

V-                 PERÍODO ARCAICO: AS POLIS (POLEIS):

1-      Esparta (Lacedemônia – Estado-Etnos):

a-      Oligárquica, agropastoril;

b-      Estrutura social: Estamental – “Patriarcal”:

Ø  Espartano:

- Cidadão (descendiam dos Dórios): sociedade militarizada;

- Educação Militarista > Ex: Kriptia (rito de passagem para fase adulta-militar, que consistia em matar hilotas);

- Infanticídio;

- Recebiam terras e hilotas do Estado (Kleros): não podiam exercer atividades econômicas, eram guerreiros “24 horas”;

Ø  Periecos: população submissa (descendentes dos povos nativos que habitavam a região (Lacônia) e que, conquistados pelos Dórios, se submeteram):

- Livres, mas tributários do Estado espartano (tributos, serviço militar);

- Liberdade de exercer atividades econômicas;

Ø  Hilotas: “Escravos do Estado” (descendentes dos povos nativos que resistiram a dominação dos Dórios e foram escravizados. OBS:  Alguns historiadores contestam a visão de escravos e preferem denomina-los de servos):

- Escravos – Servos do Estado espartano, seu trabalho sustentava as famílias espartanas;

- Revoltas constantes (o sistema de vida militarizado dos espartanos era voltado para a exploração e repressão dessa classe social).

c- Estrutura Política: Oligárquica (sistema atribuído a uma figura lendária: Licurgo):

Ø  Gerúsia: 28 gerontes, com mais de 60 anos; Administravam junto com dois reis (diarquia) a cidade;

Ø  Éforos (considerados o verdadeiro poder em Esparta): eram cinco com mais de 60 anos; cuidavam dos processos civis, da educação das crianças e da vida social dos adultos;

Ø  Ápela: assembleia dos adultos com mais de 30 anos; órgão consultivo.

2-      Atenas:

a-      Economia: agropastoril > comércio;

b-      Estrutura social:

Ø  Eupátridas (classe dominante, no início, tinha o monopólio da cidadania);

Ø  Georgois, Thetas e demiurgos (respectivamente, pequenos proprietários de terras, sem terras e comerciantes);

Ø  Metecos: estrangeiros;

Ø  Escravos: “mercadoria”; a escravidão podia acontecer por dívidas (depois esse tipo de escravidão será abolida), filho de escravo, capturados em guerras, etc).

c-      Estrutura Política:

Ø  No início era uma monarquia, sendo o rei auxiliado por um conselho de eupátridas: areópago;

Ø  Legisladores: A crise politica levou a instituição desses governantes:

·         Drácon ( 621 a.C.) : “Mítico”, leis escritas, leis severas (ex: alguns crimes eram punidos com a morte);

·         Sólon (594 a.C.): mais “sensível” aos problemas sociais: fim da escravidão por dividas, divisão social  censitária, etc.

Ø  Tirania (561 a 510 a.C.):

·         Crise política levou a instituição desse sistema. Diferente do termo atual, os tiranos seriam de cunho popular e reformistas (obras públicas, empréstimos aos pequenos proprietários, etc);

·         O principal foi Psístrato (após a sua morte seus filhos Hípias e Hiparco tentam dar continuidade, mas fracassam);

Ø  Democracia:

·         “Pai”: Clístenes;

·         Características: Elitista (só o cidadão), direta (o cidadão em assembleia decide), Ostracismo, Misthoy (“salário” para assumir cargo público), entre outras.



VI-               PERÍODO CLÁSSICO (500 A 400 a.C.):

1-      AS GUERRAS MÉDICAS: Gregos X Persas:

1.2-            Motivo básico: imperialismo persa (interesses: terras, escravos, tributos, domínio de rotas comerciais);

1.3-            As guerras: Invasão da Grécia pelos Persas:

Ø  Primeira Guerra (campanha de Dario I):

·         Pretexto: rebelião da cidade-estado de Mileto, apoiada por Atenas;

·         Invasão: 490 a.C.;

·         Derrota na batalha de Maratona;

·         Vitória grega.

Ø  Segunda Guerra (campanha de Xerxes): 480 a.C.;

·         Travessia do Helosponto;

·         Avanço pela Trácia;

·         Batalha das Termópilas (vitória persa);

·         Incêndio de Atenas;

·         Batalha naval de Salamina (vitória grega);

·         Derrote persa na batalha de Platéia;

·         Atenas continua o conflito, fortalecida pela  Liga de Delos, levando o conflito até partes do território persa.

2-      A GUERRA DO PELOPONESO (431 – 404 a.C.):

2.1- Definição: guerra entre Esparta e aliados (Liga do Peloponeso) X Atenas e aliados (liga de Delos);

2.2- Causas básicas:

> Rivalidades políticas: Democracia (Atenas) X Oligarquia (Esparta);

> Domínio, disputa de rotas de comércio.

2.3- A Guerra:

> Dura 28 anos;

> Batalhas em vários locais, dentro e fora da Grécia;

> Atenas é atingida por uma epidemia, matando milhares de atenienses, inclusive, o grande líder Péricles;

> Esse conflito termina com a vitória espartana e um breve período de hegemonia dessa cidade na região.

VII- PERIÓDO HELENÍSTICO:

1-      ANTECEDENTES: A MACEDÔNIA, O IMPÉRIO DE ALEXANDRE E OS REINOS HELENÍSTICOS:

1.2- Macedônia:

> Passa por um período de fortalecimento com Felipe II, pai de Alexandre. Esse rei impõe seu domínio sobre as cidades gregas, enfraquecidas após a guerra do Peloponeso e do breve período de hegemonia de Esparta e Tebas;

1.3- Império de Alexandre:

> Filho de Felipe da Macedônia, assume após a morte de seu pai;

> Formação do Império: em curto prazo (cerca de 10 anos), Alexandre promove uma grande expansão territorial, conquistando o grande império persa. Morre com pouco mais de 30 anos, provavelmente, assassinado;

1.4- Reinos Helenísticos:

> Surgem da divisão do império de Alexandre, após a sua morte, entre seus generais;

> Os reinos:

* Ptolomeu: Egito, Fenícia e a Palestina;

* Seleuco: Pérsia, Mesopotâmia e Síria;

* Cassandro: Macedônia;

* Lisímaco: Ásia Menor e a Trácia.

1.5- Helenismo:

> Conceito: Culturalmente: fusão de elementos da cultura grega com a cultura oriental, transformando-as em uma nova forma de expressão cultural;

> Algumas características:

* Escultura – pintura: Realismo (violência, dor, sensualidade);

* Arquitetura: Luxo, grandiosidade;

* Ciência:

- Ptolomeu: Geocentrismo;

- Erastóstenes: cálculo da circunferência da terra;

* Filosofia:

- Estoicismo (Zenão): Felicidade na virtude, equilíbrio interior;

- Epicurismo (Epicuro): Felicidade só existe na busca do prazer;

- Ceticismo (Pirro): “As coisas são como são”; não se deve julgar.